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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Março de 2011 - 16:24
Recurso ordinário. Ação rescisória.
Dispensa por justa causa. Prova falsa. Não configuração.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 10:45
Embratel consegue manter dispensa sem justa causa de empregado
A relatora validou a demissão, desobrigando a empresa da reintegração do empregado e do pagamento dos salários do período de seu afastamento e demais verbas que lhe foram deferidas na sentença. Seu voto foi seguido por unanimidade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 07 de Abril de 2011 - 15:03
Matéria trabalhista. Dispensa de empregado municipal
Justa causa. Competência. Valoração. Município.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 13:40
Dispensa imotivada não pode ser convertida em justa causa depois de terminado o contrato
Reversão de dispensa sem justa causa para dispensa por justa causa deve ocorrer ainda no curso do aviso prévio
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 15:24
Cepisa. Nulidade da dispensa.
Procedimentos internos para despedida sem justa causa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 13:05
Dispensa sem justa causa. Reversão.
Se a dispensa sem justa causa já se concretizou, com baixa na CTPS e pagamento de verbas
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2018 - 12:21
Barman que tentou organizar movimento grevista tem justa causa revertida
No entendimento da Quarta Turma, a dispensa representou conduta antissindical.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 12:45
Dispensa por justa causa. Discriminação.
Reversão.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 11:01
Grevista consegue reverter demissão por justa causa em dispensa imotivada
Para a ministra, o tratamento diferenciado dispensado pela empresa aos trabalhadores grevistas e aos quatro que tiveram convertida a sua demissão revela que houve ato discriminatório que afrontou o principio da isonomia
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 11:50
JT mantém dispensa por justa causa de dirigente sindical acusado de fraude
Juíza manteve a sentença de primeir grau após entender comprovada a falta grave cometida pelo empregado
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Abril de 2012 - 13:15
Litigância de má-fé. Dispensa. Justa causa. Não caracterização.
Recurso de revista interposto pelo reclamante.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Julho de 2015 - 12:27
Sucessivas faltas injustificadas permitem dispensa por justa causa
Pende discussão acerca da modalidade da dispensa, dizendo a ré que foi por justa causa. O autor negou que tenha dado causa à rescisão motivada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Abril de 2013 - 10:10
Violação literal de lei. Dispensa por justa causa.
Reexame de fatos e provas da reclamação trabalhista.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 18:00
Mantida conversão de dispensa imotivada em justa causa por improbidade
A conversão foi aplicada durante o aviso prévio, após a conclusão de inquérito administrativo para apuração de irregularidades
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 16:30
Dispensa imotivada pode ser convertida em justa causa
Se comprovada, uma empresa pode converter em justa causa uma dispensa imotivada durante o período de aviso prévio do funcionário demitido
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2016 - 10:49
Trabalhadora tem pedido de demissão revertido em dispensa sem justa causa por falta de homologação sindical
Para a Oitava Turma, a assistência do sindicato no pedido de demissão de empregado que prestou
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 13:00
Aplicação de justa causa a dirigente sindical exige prova cabal de falta grave no inquérito judicial
Apuração da falta grave somente poderá ser feita por inquérito judicial, conforme jurisprudência pacificada por meio da Súmula 379 do TST